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Pauta das Comissões

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Ano
Comissão
AnoDataComissãoAssuntos a serem discutidos
202313/09/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei nº 020, de 13 de setembro de 2023, “Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n!! 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências
202324/08/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 004/2023, Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 003/2023
202312/06/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 002/2023
202310/04/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 002/2023
202329/03/2023

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 001/2023
202315/02/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei nº 003/2023
202313/02/2023

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei nº 001/2023
202311/01/2023

Comissão de Constituição Justiça e Redação

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei 001/2021 “Autorizava a reestruturação administrativa dos cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e comissionado do poder executivo municipal e dá outras Providencias”
202207/12/2022

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução nº 004/2022 ” Dispõe sobre fixação de diárias aos vereadores e demais servidores da Câmara municipal”.
202205/12/2022

Comissão de Constituição Justiça e Redação

Análise e Deliberação referente ao Requerimento nº 003/2022 ” Sugerindo o senhor prefeito a colocar tartarugas de sinalização bem reforçada no cruzamento da Avenida José Martins Torres com a avenida Alice Aires com a Avenida André Nunes, e também no setor central da cidade”.
202220/09/2022

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 003/2022
202219/09/2022

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 002/2022
202205/07/2022

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 001/2022
202116/12/2021

Comissão de Constituição Justiça e Redação

Análise e Deliberação referente ao Projeto de lei nº 014/2021 “Aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL GABRIELA”, no perímetro urbano de Santa Rosa do Tocantins
202116/12/2021

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de lei nº 014/2021 “Aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL GABRIELA”, no perímetro urbano de Santa Rosa do Tocantins
202115/12/2021

Comissão de Constituição Justiça e Redação

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei n 007/2021 “Institui o plano plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025”
202115/12/2021

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei n 006/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução orçamentaria para o exercício financeiro de 2022”, Análise e Deliberação referente ao Projeto de Lei n 007/2021 “Institui o plano plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025”
202105/11/2021

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 003/2021
202118/08/2021

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 002/2021
202103/08/2021

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 001/2021
202101/06/2021

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 001/2021
202130/03/2021

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 002/2021
202109/02/2021

Comissão de Orçamento e Finanças

Análise e Deliberação referente ao Projeto de Resolução Nº 003/2021
202003/11/2020

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 002/2020
202016/10/2020

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 001/2020
202012/08/2020

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento do Pregão presencial nº 003/2020
202017/03/2020

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento de carta convite nº 002/2020
202027/01/2020

Comissão Permanente de Licitação

Julgamento de carta convite nº 001/2020
Divulga o ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas), Relatório de Atos que Apreciaram as Contas dos Prefeitos, Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, Relatório da apreciação/Julgamento de contas TCE, Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
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