| Exercício | Tipo | Descrição | Ação |
|---|---|---|---|
| 2024 | LOA - Lei Orçamentária Anual 2024 | Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Santa Rosa do Tocantins para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | |
| 2024 | Plano Plurianual – PPA 2024 (Revisão) | Revisão do PPA | |
| 2024 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. | |
| 2023 | Lei Orçamentária Anual 2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Santa Rosa do Tocantins para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências | |
| 2023 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2023 | |
| 2023 | Plano Plurianual – PPA 2023 (Revisão) | Altera os anexos da Lei 457/2022 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano Plurianual 2022/2025 | |
| 2022 | Lei Orçamentária Anual 2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Santa Rosa do Tocantins para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências | |
| 2022 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 | |
| 2022 | Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 | Institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Santa Rosa do Tocantins, e da outras providências | |
| 2021 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2021 | |
| 2021 | Lei Orçamentária Anual 2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Santa Rosa do Tocantins para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências | |
| 2020 | Lei Orçamentária Anual 2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Santa Rosa do Tocantins para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências | |
| 2020 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020 | |
| 2019 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e da outras providências | |
| 2019 | Lei Orçamentária Anual 2019 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 | |
| 2018 | Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 | Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 |
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