CÂMARA MUNICIPAL DE

SANTA ROSA
DO TOCANTINS

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Política de Privacidade
Última atualização em 16 de julho de 2023

Esta Política de Privacidade descreve as políticas da Câmara de Santa Rosa do Tocantins, Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, Tocantins 77.375-000, Brasil, e-mail: [email protected], telefone: (63) 3388-1373 sobre coleta, uso e divulgação de suas informações que coletamos quando você usa nosso site (https://santarosadotocantins.to.leg.br). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se você não consentir com o mesmo, por favor, não acesse ou use o Serviço.

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento sem aviso prévio e publicaremos a Política de Privacidade revisada no Serviço. A Política revisada entrará em vigor 180 dias a partir de quando a Política revisada for publicada no Serviço e seu acesso ou uso contínuo do Serviço após esse período constituirá sua aceitação da Política de Privacidade revisada. Portanto, recomendamos que você revise periodicamente esta página.

Seus direitos:

Dependendo da lei aplicável, você pode ter o direito de acessar e retificar ou apagar seus dados pessoais ou receber uma cópia de seus dados pessoais, restringir ou se opor ao processamento ativo de seus dados, peça-nos para compartilhar (portar) seus dados pessoais informações a outra entidade, retirar qualquer consentimento que você nos forneceu para processar seus dados, o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade legal e outros direitos que possam ser relevantes de acordo com as leis aplicáveis. Para exercer esses direitos, você pode nos escrever em [email protected]. Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável.

Observe que, se você não nos permitir coletar ou processar as informações pessoais necessárias ou retirar o consentimento para processar as mesmas para os fins exigidos, talvez você não consiga acessar ou usar os serviços para os quais suas informações foram solicitadas.

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Segurança:

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Diretor de Reclamações/Proteção de Dados:

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o processamento de suas informações que estão disponíveis conosco, você pode enviar um e-mail para nosso Oficial de Reclamações na Câmara de Santa Rosa do Tocantins, Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, e-mail: [email protected]. Abordaremos suas preocupações de acordo com a lei aplicável.

 

Última atualização: 16 de julho de 2023

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